Em decisão considerada “histórica”, Corte Irlandesa diz que Igreja pode se posicionar publicamente contra a sodomia

Do Blog Pr Artur

Um juiz da Alta Corte da Irlanda do Norte revogou uma decisão do órgão regulador de publicidade (ASA na sigla em inglês) que tinha proibido um anúncio de uma igreja por considerá-lo homofóbico. O anúncio de uma página, publicado pela primeira vez em agosto de 2008 pouco antes da parada gay de Belfast, trazia a manchete “A palavra de Deus contra a Sodomia” e fazia uma convocação para uma manifestação pacífica contra a prática.

Na época, após receber várias reclamações, a ASA decidiu que o anúncio de página inteira não poderia mais ser veiculado daquela forma. Mas a igreja presbiteriana Sundown Free, que bancou o anúncio, entrou com uma ação judicial contra a decisão. O juiz da Alta Corte considerou que a decisão da ASA interfere com o direito de expressão da igreja, que estaria coberta por um artigo da Convenção Europeia de Direitos Humanos que assegura a expressão de posições que choquem ou causem ofensas. O juiz também observou que o anúncio não continha qualquer exortação à violência e deixava claro que qualquer ato de antagonismo contra homossexuais era inaceitável e injustificável.

Sodomia

A igreja argumentou que a ASA interpretou mal a citação do anúncio, tirada do Livro de Levítico e que classifica atos homossexuais como abominação. De acordo com a igreja, a descrição se aplica a prática da sodomia especificamente, e não a indivíduos específicos. O reverendo David McIlveen, da igreja Sundown Free, considerou a decisão “histórica”. “As pessoas podem citar a Bíblia e essa é a liberdade que buscávamos”, disse ele.

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