Marta Suplicy consegue apoio para desarquivar PLC 122

Do Blog Julio Severo

O primeiro ato da Senadora Marta Suplicy no Senado foi conseguir as 27 assinaturas necessárias para desengavetar o PLC 122, projeto de lei que quando aprovado tornará crime OPINIÕES e atos “homofóbicos” e discriminatórios contra homossexuais no Brasil.

O PLC 122 foi arquivado no dia 02 de janeiro pelo regimento do Senado, que obriga o arquivamento de todo projeto de lei que já tramite por oito anos sem ter sido votado em plenário.O PLC 122 encontra forte resistência dos setores evangélicos do Senado e Câmara dos Deputados. Além das 27 assinaturas, é necessário que o PLC 122 ganhe nova relatoria, já que Fatima Cleide, que era a relatora do Projeto de Lei, não foi reeleita.

Marta Suplicy deve assumir essa função. Estes atos fizeram parte de sua promessa de campanha. De forma apressada a senadora já conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas para desarquivar o projeto. Ela teria 30 dias, segundo o regimento da casa, mas conseguiu todas as assinaturas em apenas um dia. Na noite desta quinta-feira, 3, ela apresentou as assinaturas para a Mesa diretora e pediu seu desarquivamento.

Próximo passo

Eleita vice-presidente da casa, Marta disse que a discussão sobre essa lei será feita “sem pressa e com amplo espaço para o contraditório. Suplicy, que mal assumiu seu cargo no Senado, já anunciou que estaria disposta a assumir a relatoria do PLC 122, justificando a importância do texto. Segundo a política, a questão é “proteger uma parcela da população que vive sob ameaça”.Uma vez desarquivado, o projeto volta para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramitava antes de ir para a gaveta. Caso aprovado, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido à votação em plenário.

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Uma resposta para Marta Suplicy consegue apoio para desarquivar PLC 122

  1. plc122 disse:

    gpl122.comPortal na internet para centralizar todas as informações com relação a PL 122 (também chamada PLC 122 ou lei da mordaça gay).Projeto de Lei 122/2006 que define crimes de preconceito contra homossexuais e expor aos brasileiros o que é essa lei e o porte dela em nossa sociedade.

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