Nova lei afegã permite que os homens deixem sem alimento a esposa que nega sexo

El País
Publicado no UOL

O presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, financiado pela comunidade internacional que combate o fundamentalismo taleban, recebe uma chuva de críticas pela nova lei dedicada à mulher xiita e que foi publicada no domingo. O texto permitirá que os maridos da etnia hazara que professam essa confissão (10% dos afegãos) castiguem com a privação de alimentos suas esposas caso estas lhes neguem o “tamkeen”, o direito à satisfação das necessidades sexuais.

Em um dos bairros hazara de Cabul, vários homens cochilavam na segunda-feira sobre um caminhão. O motorista de táxi Hatezoulah afirma que não ouviu falar da lei. “Trabalho das 4 da manhã às 11 da noite. Não tenho tempo para saber.” Quando lhe explicam o conteúdo de uma lei cuja tramitação e aprovação foi semiclandestina, afirma: “A mulher deve pedir autorização ao marido para sair de casa. É o que diz a lei islâmica”. E o marido não pede permissão para a mulher? Surpreso, ele explode em uma gargalhada: “Não, o marido é livre”.

Ao seu lado, Zahin diz que jamais deixaria sua mulher sem alimento por ela lhe negar o direito ao sexo. “Há muitas maneiras de conseguir isso”, diz, piscando um olho. Ele deve saber do que fala, pois tem dez filhos.

No centro de reabilitação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, onde são atendidos amputados de guerra e pessoas com problemas de locomoção, somente Zaba, que trabalha ali, se aproxima para conversar. “Não ouvi falar dessa lei porque não tenho televisão. Não tenho problemas para sair para trabalhar; sou a única que tem emprego. As mulheres xiitas somos livres. Vivemos em um país que pertence ao islã, e as coisas são dessa maneira.

Na mesquita de Janal-mina, o mulá Mohakik Zada recebe o jornalista na biblioteca. Tem entre as mãos um livro modesto de capas brancas que contém a polêmica lei. Transformou-se no líder espiritual do bairro há oito anos, depois da expulsão dos taleban. Afirma que o verdadeiro islã está no centro e não nos extremos. Perguntado sobre os aspectos mais polêmicos da lei, explica que essa é uma norma destinada a proteger a mulher xiita. “Concede muitos direitos a ela. Só o ‘tamkeen’ beneficia o homem, mas é mentira que a lei permite castigar a esposa deixando-a sem comer. (…) A proibição de sair de casa sem autorização está no Código Civil. Não é novidade. A norma representa uma melhora porque a mulher poderá sair sem autorização em caso urgente, como uma doença.”

Junto do religioso sentam-se três estudantes do Corão que concordam com suas palavras como se fossem um oráculo. Mohamed Mohaqqeq fala em inglês perfeito: “A mulher pode impor todas as condições que desejar antes do casamento: que não seja exigido dela essa autorização para sair, não usar a burqa ou questões de divórcio. A lei as ampara. O que acontece é que quase nenhuma conhece a lei nem seus direitos”. O mulá acrescenta: “O homem se compromete a manter a mulher em tudo desde o momento em que ela sai da casa de seu pai, e é lógico que tenha o direito de permitir que não saia à rua”.

Mohakik Zada insiste que a lei não inclui o castigo da privação de alimentos, mas não é capaz de encontrar o artigo para ler textualmente. Afirma que o Corão regulamenta a obediência da mulher no “tamkeen” e estabelece qual deve ser a graduação do enfado do marido: “Primeiro, deixar de falar com ela; depois separar as camas; terceiro, dar-lhe um aviso e só em último lugar é permitido bater suavemente, sem causar feridas”.

O religioso afirma que a lei melhora a situação porque permite que a mulher se negue em caso de menstruação ou doença, e acusa a imprensa estrangeira de tirar o assunto de contexto. “Ocorre no Iraque, no Irã e na Síria. Por que tanto barulho com o Afeganistão?”

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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