Holanda quer limitar a maconha

Do El País

Publicado no UOL
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Três décadas de tolerância com o consumo de maconha na Holanda podem estar chegando ao fim.
Um relatório encomendado pelo governo (de centro-esquerda) aconselha reconsiderar a qualificação de droga leve para o haxixe vendido no país. A elevada concentração de Tetraidrocanabinol, a principal substância psicoativa, e o fato de que seu cultivo e exportação clandestina se transformaram em um negócio milionário são argumentos a favor de equiparar a erva às drogas pesadas.

Neste momento, um adulto, seja ou não holandês, pode consumir legalmente até 5 gramas de maconha em qualquer dos 700 locais habilitados para isso, os famosos “coffee shops”. Amsterdã a as cidades do sul, na fronteira com a Bélgica e a Alemanha, são os lugares preferidos pelos usuários, muitos deles denominados “turistas da droga”. Paradoxalmente, embora nenhum seja importunado pelos agentes enquanto fuma dentro do bar, o cultivo da droga é considerado um delito. Esse contrassenso, que desde o início fundamenta a própria ideia de permissividade holandesa em termos de droga leve, é o que o Executivo tenta resolver agora.

Kit de maconha para venda em coffeeshop de Amsterdã (Holanda), onde o consumo é legalizado

Kit de maconha para venda em 'coffeeshop' de Amsterdã (Holanda), onde o consumo é legalizado

Parte do novo enfoque dado pelo relatório, dirigido pelo democrata-cristão Wim van de Donk, deve-se ao impacto causado pelos números do cultivo ilegal de haxixe. Até 1990 os coffee shops se abasteciam de 80% da erva vinda do Marrocos. Atualmente, pelo menos dois terços da droga vendida nos mesmos lugares procedem do cultivo clandestino nacional.

Em 2008 a polícia holandesa calculou que os plantadores locais de haxixe ganhavam cerca de 2 bilhões de euros por ano com sua atividade. Além disso, a exportação anual de “nederhashish” (de “neder”, holandês) supera 500 toneladas. Levando em conta que a exportação de flores, praticamente o produto nacional por excelência, gera cerca de 5,5 bilhões de euros por ano, os três partidos governantes (democracia cristã, social-democracia e calvinistas moderados) admitiram que “devem ser ajustados os limites de nossa reconhecida tolerância na matéria”.

O ruim é que nem sequer o estudo oficial entra em acordo nos detalhes. Em suas conclusões, Van de Donk aconselha impor um carnê aos coffee shops para que sirvam só aos sócios locais. Com a lei na mão será difícil impedir o acesso de um cidadão comunitário a um desses bares sem incorrer em discriminação. E, quanto ao cultivo, sugere experimentar uma cota legal de plantações, “para que os donos de coffee shops não comprem de traficantes uma mercadoria que é ilegal fora de seu comércio e legal dentro do mesmo quando a vendem”. Uma ideia a considerar, se não fosse porque a UE e a ONU só admitem plantações de cannabis para uso medicinal ou para consumo pessoal. Na volta das férias o governo terá de se pronunciar.

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